Estes termos regulam o acesso ao site e a apresentação comercial dos serviços VoxStream. O documento é uma base editável e precisa ser revisado conforme contrato, cobrança, ativação e operação efetivamente adotados.
1. Identificação
Prestadora: [A DEFINIR: RAZÃO SOCIAL], CNPJ [A DEFINIR: CNPJ], endereço [A DEFINIR: ENDEREÇO].
2. Conteúdo do site
Preços, capacidades e recursos correspondem às grades comerciais exibidas. Condições não definidas, como formas de pagamento, prazo de ativação, fidelidade, cancelamento, reembolso e alteração de plano, devem ser confirmadas antes da contratação.
3. Plano anual
O valor mostrado como “por mês no plano anual” é uma equivalência para comparação. A cobrança ocorre pelo total anual informado no card do plano.
4. Limites técnicos
Expressões como ouvintes, espectadores ou tráfego não limitados permanecem sujeitas à capacidade técnica, à política de uso aceitável e às condições contratuais que deverão ser disponibilizadas ao cliente.
5. Direitos autorais
A disponibilização técnica de acervo, player ou transmissão não substitui licenças, autorizações de conteúdo, direitos de execução pública ou outras obrigações do contratante.
6. Uso adequado
O contratante deverá respeitar a legislação, direitos de terceiros, segurança da infraestrutura e regras de uso aceitável que venham a integrar o contrato.
7. Atendimento e comunicações
Canal comercial: WhatsApp (11) 4063-2121. E-mail contratual: [A DEFINIR: E-MAIL].
8. Foro e atualização
Foro: [A DEFINIR: FORO]. Última atualização: [A DEFINIR: DATA DE ATUALIZAÇÃO].